Ao acessar e usar o Site, você concorda com os Termos de uso.
O Grupo MBM, composto pela MBM Previdência Complementar e pela MBM Seguradora S.A se reserva o direito de modificar estes Termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O seu uso do Site após tais modificações constitui o seu acordo em seguir e estar vinculado a estes Termos de uso conforme alterado. A data da última revisão destes Termos de uso é mostrada abaixo.
1. Uso permitido do site
Você pode usar o Site e as informações, textos, imagens e/ou outros trabalhos que você vê, ouve ou experiencia no Site (individual ou coletivamente, o “Conteúdo”), unicamente para fins pessoais, comerciais e/ou para conhecer sobre os produtos e serviços do MBM, e exclusivamente em conformidade com estes Termos de uso.
2. Uso proibido do site
Ao acessar o site, você concorda que não irá:
– Usar o site de forma a violar estes Termos de uso;
– Modificar, criar uma obra derivada ou realizar engenharia ou montagem reversa do Site, ou de outra forma tentar descobrir qualquer código-fonte, ou permitir que terceiros o façam;
– Vender, ceder, sublicenciar, distribuir, explorar comercialmente, conceder uma garantia ou de outra forma transferir ou disponibilizar a terceiros quaisquer direitos sobre o conteúdo ou serviço;
– Usar ou iniciar sistemas automatizados, incluindo, entre outros, “robots”, “spiders” ou “leitores offline”, que acessem o site de forma a enviar mais solicitações aos servidores do Grupo MBM em um determinado período de tempo do que um ser humano poderia produzir no mesmo período através de um navegador da web online convencional;
– Usar o Site de forma a prejudicar, desativar ou sobrecarregar qualquer site do Grupo MBM ou ainda interferir no uso e aproveitamento do Site por qualquer outra parte;
– Espelhar ou integrar o Site, ou qualquer parte dele, em outro site ou página da web.
– Tentar obter acesso não autorizado ao Site;
– Acessar o site por outro meio que não através da interface fornecida pelo MBM para acessar o Site;
– Usar o site para qualquer finalidade ou de qualquer forma que seja ilegal ou proibido por este Acordo.
O uso não autorizado do conteúdo ou do site pode violar leis de patentes, direitos autorais, marcas comerciais, entre outras.
3. Direitos autorais e marcas comerciais
O site é baseado em tecnologia de propriedade da Grupo MBM, inclusive seu conteúdo. O site é protegido pelas leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis, incluindo leis de marcas comerciais e direitos autorais. O Site, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, pertence e é de propriedade do MBM ou de seus licenciadores (se houver). O Grupo MBM detém e mantém todos os direitos autorais sobre o Conteúdo. O Conteúdo não poderá ser copiado, reproduzido, modificado, publicado, carregado, transmitido, executado ou distribuído de forma alguma, e você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, transmitir, difundir ou criar obras derivadas com base no Conteúdo ou no Site, total ou em parte, por qualquer meio. O logotipo do MBM são marcas comerciais de propriedade do Grupo MBM. A aparência, layout, esquema de cores e design do site mbmseguros.com.br estão protegidos por leis de identidade visual. O cliente não recebe nenhum direito ou licença para usar o supracitado. O MBM pode usar e incorporar ao Site alguma sugestão ou feedback fornecido por você, sem pagamento ou condição.
4. Informações e materiais fornecidos ou publicados por você
Você declara que tem todos os direitos, títulos e interesses sobre os materiais que você publica no site ou fornece à MBM, incluindo, entre outros, qualquer consentimento, autorização, liberação, autorização ou licença de terceiros necessários para fornecer, publicar, carregar, inserir ou enviar os Materiais, e que a publicação de tais Materiais não viola nem constitui uma violação de qualquer patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, direito de privacidade, direito de publicidade, direitos morais, ou outro direito de propriedade intelectual reconhecido por uma jurisdição aplicável de qualquer pessoa ou entidade, ou que constitua uma violação de um acordo com qualquer outra pessoa ou entidade. Você declara e garante que é quem você diz ser, que não forneceu informações fictícias, falsas ou imprecisas sobre você e que todas as informações contidas nos materiais publicados são verídicas e de sua propriedade ou que você tem autorização para enviar tais materiais, e que os materiais publicados não contêm conteúdo ameaçador, ofensivo, difamatório, falso, obsceno ou pornográfico, ou algo que possa violar qualquer outra lei ou regulamentação aplicável. Você concorda que não fornecerá materiais e informações enganosas conscientemente e com a intenção de lesar. Você afirma e garante que os materiais fornecidos por você não violam os Termos de uso.
5. Links para sites de terceiros
Links no site para sites ou informações de terceiros são fornecidos apenas como conveniência. Se você utilizar esses links, sairá do site. Esses links não constituem ou implicam necessariamente a recomendação, patrocínio ou concordância por parte do MBM de um terceiro ou de um site de terceiros e suas informações. O MBM não é responsável pela disponibilidade de tais websites. O MBM não é responsável por tais websites e seus respectivos conteúdos. Se você usar os links para websites de parceiros do MBM, você sairá do Site e estará sujeito aos termos de uso e à política de privacidade desses websites.
6. Download de arquivos
O Grupo MBM não pode e não garante que os arquivos disponíveis para download através do site estarão isentos de infecção por vírus ou outros códigos de computador, arquivos ou programas prejudiciais.
7. Isenção de responsabilidade; Limitações de responsabilidade
O Grupo MBM e seus prestadores de serviços e fornecedores não fazem nenhuma recomendação quanto à adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança ou precisão do conteúdo para qualquer finalidade. No limite máximo permitido pela legislação aplicável, todas essas informações, softwares, produtos, serviços e gráficos relacionados são fornecidos “como estão”, sem garantia de qualquer espécie. O Grupo MBM e seus prestadores de serviços, licenciadores e fornecedores se isentam de todas as garantias e condições relacionadas ao site e ao conteúdo, incluindo todas as garantias e condições implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, título e não-infração. Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtidos deve, de maneira alguma, criar qualquer garantia não declarada expressa e explicitamente neste acordo. O conteúdo poderá incluir imprecisões e erros tipográficos.
Até ao limite máximo permitido por lei, em hipótese alguma o MBM e seus provedores de serviços, licenciados ou fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequentes, exemplares ou outros tipos de danos, incluindo, entre outros, danos por cobertura ou perda de uso, dados, receita ou lucros, decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao uso ou desempenho do site, com o atraso ou a incapacidade de usar o site, ou por qualquer conteúdo, ou decorrente do uso do site, seja com base em contrato, negligência, responsabilidade objetiva, falta de qualquer recurso para atingir sua finalidade essencial, mesmo que o MBM tenha sido avisado da possibilidade de danos. Pelo fato de alguns estados/jurisdições não permitirem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, a limitação acima pode não se aplicar a você.
Se, não obstante quaisquer outras disposições do presente acordo, for determinado que o MBM deva assumir qualquer responsabilidade a você ou a um terceiro por qualquer perda, dano ou prejuízo, você concorda que a responsabilidade total do MM e de seus funcionários, diretores, gerentes, coligadas, agentes, fornecedores, prestadores de serviços, licenciadores ou fornecedores deve, em todos os casos, ser limitada a cem quatrocentos reais.
8. Indenização
Você compreende e concorda que é pessoalmente responsável pela sua utilização do Site. Você concorda em indenizar, defender e isentar o Grupo MBM, suas controladoras, controladas, subsidiárias, joint ventures, parceiros comerciais, licenciadores, funcionários, agentes e provedores de informações de terceiros de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, entre outros, danos diretos, incidentais, consequentes, exemplares e indiretos), e honorários razoáveis de advogados decorrentes ou resultantes da sua utilização, má utilização ou incapacidade de usar o Site ou conteúdo, ou de qualquer violação a estes Termos de uso.
9. Privacidade
O seu uso do Site está sujeito à Política de privacidade do Grupo MBM, disponível em aqui.
10. Cláusulas Gerais
a. Acordo integral/nenhuma renúncia. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto do mesmo. Nenhuma renúncia por parte do MBM de qualquer violação ou incumprimento estabelecida no presente será interpretada como uma renúncia de qualquer violação ou incumprimento precedente ou subsequente.
b. Correção de erros e imprecisões. O conteúdo pode conter erros tipográficos ou outros erros ou imprecisões e pode não ser completo ou atual. O MBM se reserva o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar o conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, o MBM não garante que os erros, imprecisões ou omissões serão corrigidos.
Última revisão: 09 de março de 2020.
